2º Questionário Penal III

1. Maria e João , impossibilitados de ter filhos resolvem tentar a fecundação “in vitro”. Caso alguém intencionalmente destrua o ovo fecundado haverá crime?

2. É necessário a expulsão do feto para a consumação do aborto?

3. Quem dá a idéia para que a gestante pratique aborto em si mesma pratica crime?

4. Quem pratica aborto em menor de 14 anos com o seu consentimento pratica que crime?

5. Para a prática do aborto sentimental é necessário autorização judicial?

6. Quem mata mulher grávida de 08 meses após discussão comete que crime?

7. Permite-se o aborto no caso de anencefalia?

8. Joana grávida de 04 meses toma cytotec, consciente de seus efeitos, ao sair de Aracaju com destino a salvador. Ao chegar nesta cidade passa mal e vem a abortar expelindo o feto. Houve crime? Se positivo, qual o tribunal do júri competente?

9. Mulher que reza outra com o intuito de que aquela venha a abortar pode responder por crime de aborto? Sob que modalidade?

10. No caso do auto-aborto, se o feto é expulso com vida e depois morto com pancadas na cabeça pela mãe, como será a punição?

11. Se a mãe, sabendo estar grávida de gêmeos provoca aborto comete que crime?

12. A pratica em B conduta abortiva sem consentimento desta ultima com o intuito apenas de eliminar a vida intra-uterina. B morre e a criança sobrevive. Como será a punição?