Questões da Aula de Direito Penal III

QUESTÕES PARA PESQUISAS E DISCUSSÃO

1- Irmãos Xifópagos como sujeitos ativos e passivos do homicídio. Variantes e responsabilização penal.

2- Homicídio qualificado privilegiado. Viabilidade? Como aplica a pena?

3- Portador de sida que fura alguém com seringa contaminada responde por homicídio?

4- É possível alguém induzir e auxiliar outrem a se suicidar? Como será a punição?

5- “A” instiga doente mental a suicidar-se. Praticou que crime?

6- “A” tenta se matar, dando um tiro na cabeça, sobrevive milagrosamente sem seqüelas. Deve responder por algum crime?

7- Se a pessoa induzida a suicídio tiver menos de 14 anos e se matar qual a conseqüência jurídico penal para quem induziu?

8- Pode existir auxilio a suicídio por omissão?

9- Pacto de morte. Duas pessoas combinam o suicídio com uso de veneno. Analise e responda como será a responsabilização penal?

10.1 Se cada uma delas ingerir veneno de per si, quem sobreviveu responderá por que crime?

10.2 E se “A” ministrou veneno a “B”. “B” morreu e “A” sobreviveu.

10.3 Ambos sobreviveram sem seqüelas ou lesões embora cada um tenha ingerido o veneno?

10.4 Ambas contratam um médico para aplicar veneno mas só “A” morre.