sexta-feira, 26 de outubro de 2007

TRABALHO EM GRUPO AV II –DIR. CIVIL III

PROF. GEORGE DANTAS


AS EQUIPES DISPONIBILIZARÃO DE 1 HORA AULA PARA FAZER A EXPOSIÇÃO TEÓRICA, SOLUCIONAR O CASO CONCRETO E DIRIMIR AS DÚVIDAS DOS COLEGAS.

DEVERÃO FAZER UMA SÍNTESE ABORDANDO TODOS OS ASPECTOS DO TEMA, A FIM DE SER DISTRIBUÍDO PREVIAMENTE AOS COLEGAS E AO PROFESSOR, CUJO ENVIO POR E-MAIL PARA A TURMA E PARA O PROFESSOR DEVERÁ SER FEITO DOIS DIAS ANTES DA APRESENTAÇÃO.

A ELABORAÇÃO DA SÍNTESE VALERÁ UM PONTO. OS TRÊS PONTOS RESTANTES SERÃO OBJETO DA AVALIAÇÃO DA APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL, QUE SERÁ SOMADA A DOS DEMAIS INTEGRANTES E FEITA UMA MÉDIA ARTIMÉTICA, ATRIBUINDO-SE UMA NOTA ÚNICA PARA TODOS OS INTEGRANTES.

1- VÍCIOS REDIBITÓRIOS

2- COMPRA E VENDA

- CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, NATUREZA JURÍDICA E ELEMENTOS; EFEITOS , LIMITAÇÕES. VENDAS ESPECIAIS. MODALIDADES ESPECIAIS DE VENDA. CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA.

3 – TROCA. CONTRATO ESTIMATÓRIO. EMPREITADA.

TROCA E CONTRATO ESTIMATÓRIO: CONCEITO E CARACTERES JURÍDICOS. REGULAMENTAÇÃO LEGAL.

EMPREITADA. CONCEITO E CARACTERES JURÍDICOS; REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA. DEPÓSITO VOLUNTÁRIO. ESPÉCIES RESPONSABILIDADE DAS PARTES. EXTINÇÃO

4. DOAÇÃO

- CONCEITO, ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS E NATUREZA JURÍDICA.PROMESSA DE DOAÇÃO. RESTRIÇÕES LEGAIS. REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO.

5 . LOCAÇÃO DE COISAS

CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA, ELEMENTOS, OBRIGAÇÕES DAS PARTES, LOCAÇÃO DE PRÉDIOS E PRÉDIOS URBANOS. ASPECTOS DA LEI 8.245/91.

6 – EMPRÉSTIMO: GENERALIDADES.- COMODATO. MÚTUO

CONCEITO. CARACTERÍSTICAS. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES.. EXTINÇÃO.

7- MANDATO E FIANÇA

MANDATO: CONCEITO. CARACTERÍSTICAS. MANDATO E REPRESENTAÇÃO. QUEM PODE SER MANDADNTE E MANDATÁRIO. ESPÉCIES.OBRIGAÇÕES DAS PARTES. EXTINÇÃO DO MANDATO. IRREVOGABILIDADE DO MANDATO. MANDATO JUDICIAL.

FIANÇA: CONCEITO. NATUREZA JURÍDICA. ESPÉCIES. REQUISITOS. BENEFÍCIO DE ORDEM SOLIDARIEDADE DOS CO-FIADORES. EXTINÇÃO DA FIANÇA.


8- DEPÓSITO


CONCEITO. CARACTERÍSTICAS. ESPÉCIES. DEPÓSITO VOLUNTÁRIO. OBRIGAÇÕES DAS PARTES. DEPÓSITO NECESSÁRIO. DEPÓSITO IRREGULAR. AÇÃO DE DEPÓSITO. DEPOSITÁRIO INFIEL.

Prova: 29/11

Assuntos:

EFEITOS DOS CONTRATOS COM RELAÇÃO A TERCEIROS
EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
COMPRA E VENDA
DOAÇÃO
FIANÇA

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